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Inauguração de CPD vai aliviar cadeias
O anúncio feito pelo governador Roberto Requião que o Centro de Detenção Provisória será inaugurado semana que vem reduz clima de tensão nos presídios.
Publicada: 04/06/2008 - 00h00m|Fonte: Andye Iore - Agência CHN|
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O anúncio feito pelo governador Roberto Requião que o Centro de Detenção Provisória será inaugurado semana que vem reduz clima de tensão nos presídios.
A expectativa dos delegados das cadeias da região de Maringá é grande para a inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Maringá na próxima semana conforme anúncio do governo estadual na última segunda-feira. Há problemas como superlotação, tentativas de fugas, brigas entre presos, estrutura precária, entre outros, em cadeias de Maringá, Sarandi, Astorga, Colorado, Jandaia do Sul, Mandaguari, Cianorte e outras.
Os delegados planejam trabalhar dentro da capacidade normal de lotação bem como reformar a carceragem.
“Os problemas são gerais e como a nossa cadeia está interditada, vamos reformar todo o local”, informou o delegado chefe da 9ª Subdivisão de Polícia Civil em Maringá, Antonio Brandão Neto, que trabalha em uma delegacia com capacidade para 156 presos, mas abrigava ontem 510.
Uma das possibilidades para a 9ª SDP é ser transformada em um presídio feminino após a reforma. Neto espera que todos os presos sejam transferidos para o CDP, já que a cadeia não poderia mais receber presos porque foi interditada em março passado conforme o ofício 397/2008, da Vara de Execuções Penais (VEP), que tomou a decisão após avaliar um relatório feito pela Comissão de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2004 apontando diversos problemas estruturais que colocavam em risco a segurança dos funcionários e saúde dos detentos.
A situação é até pior na vizinha Sarandi, onde a cadeia tem capacidade para 46 presos e abrigava ontem 183. A superlotação obrigou o delegado José Maurício de Lima a enfrentar o problema com adaptações para evitar fugas como construir muros subterrâneos, instalar placas de metal no teto, entre outras.
“Não vou fazer melhorias para os presos. O que vou fazer é melhorar a estrutura para garantir a segurança no local”, explicou. O delegado estima que aproximadamente metade dos detentos sejam transferidos para o CDP. Assim, ele deverá reformar as duas alas da carceragem, colocando todos os presos em uma parte, enquanto as obras ocorrem na outra ala.
O plano prevê instalar placas de metal no piso, reformar os banheiros e fazer ajustes na estrutura física danificada pelos próprios presos durante rebeliões ou tentativas de fugas.
A superlotação e a estrutura precária são alguns dos motivos que levam os presos a tentarem fugir da cadeia e dificulta o trabalho dos policiais. Somente este ano já foram dez tentativas em Sarandi, sendo que nenhum preso conseguiu escapar segundo o delegado. Em uma revista feita após uma tentativa de rebelião na semana passada foram encontradas várias embalagens com maconha, 12 telefones celulares, bebidas, entre outros.
O CDP tem capacidade para 960 presos e custou R$ 7,8 milhões. A assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Justiça (SEJU) informou que o diretor do centro será Aclínio José do Amaral, que já tem experiência em trabalhar no sistema prisional do estado.
Ele comandará uma equipe com aproximadamente 180 servidores entre agentes penitenciários e técnicos, em uma área de 26,2 mil metros quadrados, com 8,4 mil de construção.
Este será a segunda penitenciária inaugurada em um mês pelo governo estadual.
No início de maio começou a operar o Centro de Detenção e Ressocialização de Francisco Beltrão, na região Sudoeste, também com capacidade para 960 detentos e custo de R$ 13,9 milhões.
Com isso, o Paraná passou de 7 mil vagas no sistema prisional em 2003 para 14 mil vagas e pretende chegar no final da atual gestão a 20 mil com a inauguração de outras novas unidades.
O Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu deve ser inaugurado este ano e há projetos para cinco unidades nas regiões Norte, Oeste e na Região Metropolitana de Curitiba.
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