O desenvolvimento agrário e sustentável, acesso à terra, acesso à moradia e o uso da terra pelas comunidades tradicionais do Estado serão os principais temas do III Encontro Terra e Cidadania. O evento promovido pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e parceiros começa nesta terça-feira (28) na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC).

O III Encontro prossegue até a próxima quinta-feira (30) e reunirá especialistas nacionais e internacionais na área do direito fundiário e outros temas. Também participarão lideranças e representantes de comunidades tradicionais do Paraná.

“O encontro é fundamental para a capacitação e para a união dos movimentos sociais ligados a terra em todo o Paraná”, declarou Theo Marés, diretor-presidente do ITCG. “É importante a existência deste espaço de debate sobre as questões agrárias com várias lideranças”, completou.

O III Encontro Terra e Cidadania será aberto ao público geral e oferecerá palestras e oficinas para dinamizar as discussões. Entre as palestras previstas estão a de Carlos Frederico Marés, procurador-geral do Estado (dia 28, às 20h) e Gonçalo Dias Guimarães, coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (dia 29, às 11h).

Já as oficinas ocorrerão nos dias 29 e 30 discutindo temas como ordenamento territorial, regularização fundiária rural, regularização fundiária urbana, territórios e povos tradicionais, terras e movimentos campesinos e êxodo rural e reforma urbana.

Entre as lideranças aguardadas para o encontro estão comunidades tradicionais (quilombolas, faxinalenses, pescadores artesanais, ilhéus, cipozeiros e povos indígenas); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Via Campesina: Comissão Pastoral da Terra (CPT); Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Organização Terra de Direitos e outras.

RECONHECIMENTO – Logo no primeiro dia do evento, os servidores do ITCG entregarão ao ex-diretor-presidente do órgão, José Antõnio Peres Gediel, o Prêmio “Manoel Jacinto” em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por Gediel durante sua gestão, que ficou conhecida pela consolidação do antigo ITC (hoje ITCG) como um órgão de terras atuante no Estado.

HISTÓRICO – As duas primeiras edições do Encontro de Terra e Cidadania, realizados em 2007 e 2008, registraram documentos e posições dos movimentos sociais acerca de questão agrária paranaense. Em 2007, durante o evento, foi escrita uma carta de repúdio a liberação do milho trangênico no Paraná. Já em 2008, os participantes aprovaram uma moção de repúdio a decisão do Ministério Público do Rio Grande do Sul de tratar os movimentos sociais do campo como criminosos – além de apresentar uma carta de princípios a favor da reforma agrária e das populações tradicionais.


Serviço:
III Encontro de Terra e Cidadania

Local: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) - Auditório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Data: 28/07/2009
Horário: 16h00
Endereço: Rua Imaculada Conceição, 1155, Bairro Prado Velho.
Programação: http://www.itcg.pr.gov.br/arquivos/File/IIIEncontroTerraCidadaniaProgramacao.pdf