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Governabilidade da internet: o que você tem a ver com isso?

O que estará em jogo é a forma como a internet será governada, o que tem tudo a ver com as facilidades que teremos ou não, com a liberdade de opinião...

Publicada: 05/12/2012 - 11h50m|Fonte: Observatório da Imprensa|Versão para impressão|

  • Governabilidade da internet: o que você tem a ver com isso?

  • Foto: World Conference on Internatio
Por Carlos Castilho em 04/12/2012
Observatório da Imprensa

Este é o tipo do assunto que, provavelmente, será considerado esotérico por muitos leitores aqui do Código Aberto, porque não trata nem da corrupção em Brasília, nem da violência em São Paulo e muito menos de novelas, drogas e futebol. Mas hoje eu vou correr o risco de contrariar a regra para discutir com vocês um tema que afeta o futuro de nossa existência com cidadãos digitais, sobre o qual vão ser tomadas decisões cruciais a respeito das quais 95% da população mundial não têm a mínima ideia.

O que estará em jogo é a forma como a internet será governada, o que tem tudo a ver com as facilidades que teremos ou não, com a liberdade de opinião e de iniciativas, com o quanto pagaremos para ter acesso às facilidades digitais — só para citar alguns elementos mais notórios. Como a internet é hoje uma ferramenta essencial nos negócios digitais que estão por toda a parte, toda a economia mundial será afetada pelas decisões que vierem a ser tomadas na Conferência Mundial da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que começou na segunda-feira (3/12) em Dubai (Emirados Árabes) e vai até o dia 14 de dezembro.

A conferência pretende revisar os códigos internacionais de telecomunicações vigentes desde 1988, quando a internet ainda era um sonho de cientistas e visionários. Muito pouco se sabe sobre quais são as propostas em jogo, mas segundo informações recolhidas pelo especialista norte-americano Dan Gillmor e publicadas no jornal inglês The Guardian, o mais provável é que os 193 delegados usem a mesma estrutura dos códigos aprovados há 25 anos, quando as telecomunicações eram dominados pelo telefone, telex, rádio e televisão. Caso isso se confirme, as resoluções estarão em sincronia com a idade média dos participantes, a maioria dos quais ainda considera o computador como uma máquina de escrever sofisticada.

Mas o que mais preocupa é a falta de transparência nas discussões prévias e a cobertura burocrática que a maior parte da imprensa mundial dedica ao evento. Há um manto de silêncio porque a UIT é dominada por burocratas nomeados por governos, muitos dos quais consideram a internet como uma ferramenta quase subversiva. Além do mais, a UIT, que sempre dedicou um interesse periférico pela internet, quer agora disputar o controle da Web com a ICANN (International Corporation for Assigned Names and Numbers), um consórcio influenciado pelos Estados Unidos, que também quer ser hegemônico na rede mundial de computadores.

Tudo isso porque a internet está se tornando importante demais na vida contemporânea e influenciando cada vez mais o nosso dia a dia. Os governos, por meio da UIT, e os interesses corporativos vinculados ao ICANN já não veem mais com bons olhos o anarquismo libertário dos criadores da internet como o inglês Tim Berners-Lee, que sempre defendeu uma rede descentralizada, horizontal e totalmente livre. O sonho do visionário Berners-Lee talvez não se concretize completamente, mas bem que os quase dois bilhões de usuários da internet no mundo inteiro poderiam ser levados em conta na hora de definir o futuro da rede, para que ela não se torne mais um negócio similar a uma operadora de telefonia, onde predomina a lei da selva.

A primeira iniciativa para que não acabemos novamente na mão de algum monopólio ou oligopólio, é que os usuários seja informados do que está sendo discutido em Dubai. Acho que não dá para esperar muita coisa da imprensa convencional, porque até agora ela não se interessou pelo assunto porque também tem lá suas desconfianças em relação à internet. A única alternativa possível seria que os próprios usuários da rede resolvam promover um mutirão, também conhecido como crowdsourcing, para obter e disseminar informações sobre o que está rolando em Dubai, de modo a que todos nós possamos formar uma opinião e, a partir dela, tomar posições em defesa de nossos desejos ou necessidades.

Parece utópico e, na verdade, é. Mas não sobraram muitas alternativas.

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