Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2014

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Frente Ampla conquista maioria no Uruguai e dificulta mudanças em leis de aborto e maconha

Questões como a legalização do aborto e regulação da maconha são criticadas pela oposição no Parlamento; 2º turno da presidencial será em 30 de novembro

Publicada: 29/10/2014 - 00h36m|Fonte: Vanessa Martina Silva - OperaMundi|Versão para impressão|

  • Uruguaios foram às urnas escolher neste domingo escolher presidente, vice-presidente, deputados e se
  • Uruguaios foram às urnas escolher neste domingo escolher presidente, vice-presidente, deputados e se
    Foto: Agência Efe
A coalizão Frente Ampla, à qual pertence o presidente José "Pepe" Mujica, obteve maioria nas eleições parlamentares realizadas neste domingo (26/10). O resultado confere maior fôlego à campanha do ex-presidente Tabaré Vázquez, que vai disputar o segundo turno das eleições presidenciais em 30 de novembro com conservador Lacalle Pou, do Partido Nacional, e também ajuda a impedir possíveis retrocessos em leis aprovadas durante a gestão de Mujica, como a interrupção voluntária da gravidez e a regularização da maconha.

Contrariando a tendência apontada por empresas de pesquisa de opinião, com 99% das urnas apuradas, a FA conquistou 48% dos votos, quantidade similar à obtida nas eleições de 2009 e que significa 50 de 99 deputados. O resultado garante à coalizão a maioria parlamentar pela terceira eleição consecutiva, fato inédito nos últimos 60 anos. Os partidos Nacional, de Lacalle Pou, e Colorado, de Pedro Bordaberry obtiveram 31% e 12%, respectivamente.

No Senado, a força governista contará com 15 dos 30 legisladores. A soma, no entanto, penderá para a FA caso Vázquez vença a disputa, o que dará ao candidato a vice-presidente Raúl Séndic o direito a voz e voto entre os senadores. Os resultados no primeiro turno apontam para um favoritismo dele no segundo turno: o ex-presidente obteve 47% dos votos, vantagem maior do que a soma do segundo colocado, Lacalle Pou (30,9%), e do terceiro, Bordaberry (12,9%).

A agenda de direitos uruguaia

O rechaço da maior parte dos uruguaios à redução da maioridade penal, conforme questionado em plebiscito, consolidou o país como exemplo na agenda dos direitos humanos da América do Sul. A maioria da FA tanto no Congresso, como no Senado, pode evitar retrocesso no país em temas como casamento entre casais homossexuais e legalização do aborto.

Lacalle e Tabaré: posições opostas sobre questões sociais no Uruguai

Em 2013, Pou declarou ser contrário à lei de interrupção da gravidez e chegou a considerar a convocação de um referendo sobre o tema. Durante a eleição deste ano, disse que, se vencer o segundo turno, enviará um projeto para derrubar artigos da lei que permite a produção e venda de maconha no país.

Novas discussões

De fato, qualquer que seja o resultado na esfera presidencial, a liberação da produção e a legalização do consumo, produção e venda de maconha poderá demandar mais discussão no país.
Isso porque Vázquez também não está convencido da eficácia da lei aprovada em dezembro. “Tenho dúvidas de que possa ser totalmente exitoso”, disse, em outubro deste ano, se referindo à possibilidade de que a droga possa ser vendida em farmácias, já que os comerciantes poderiam ser cooptados por narcotraficantes que atuam na região.

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