Terça-Feira, 08 de Janeiro de 2013

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Defesa Civil só existe de fato em menos de 20% das cidades do Brasil

Dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, menos de 20% têm de fato uma equipe de Defesa Civil preparada para lidar com desastres naturais...

Publicada: 04/02/2010 - 12h16m|Fonte: BBC|Versão para impressão|

  • A Defesa Civil também deve mapear riscos e sugerir ações de correção
  • A Defesa Civil também deve mapear riscos e sugerir ações de correção
Oficialmente, a Defesa Civil está presente em cerca de quatro mil cidades. Contudo, de acordo com a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, em aproximadamente três mil delas o departamento existe "apenas no papel".

"Cada prefeito decide se quer ou não criar o departamento. Alguns têm a consciência da importância, mas não é obrigatório", diz.

Segundo ela, com a possibilidade de aumento de desastres naturais, sobretudo em conseqüência das mudanças climáticas, seria "ideal" que cada município tivesse "uma estrutura mínima, pelo menos".

"Alguns prefeitos não vêem necessidade em investir na Defesa Civil por não terem grande incidência de desastres. Mas o clima está mudando", diz.

Uma das principais funções da Defesa Civil, diz a secretária, é mapear riscos e sugerir ações de correção, e não apenas oferecer socorro emergencial.

"O departamento sabe onde estão as ameaças. Se não tiver ninguém para demandar, para colocar o assunto na pauta do gestor, a solução vai demorar ainda mais para chegar."

Falhas

Somente os municípios com uma Defesa Civil oficialmente instituída podem pleitear uma ajuda financeira da Secretaria Nacional quando entrarem em situação de emergência.

Na avaliação de Ivone Valente, o fato ajuda a explicar por que muitos prefeitos nomeiam a comissão de Defesa Civil e deixam o departamento "apenas no papel".

Segundo ela, mesmo as cidades com uma Defesa Civil instituída de fato apresentam "falhas". Uma delas, diz, é a "ausência de planos alternativos".

"Muitas vezes é preciso tirar pessoas de suas casas diante de chuvas fortes. Ou, ainda, bloquear algumas ruas. Mas vai levar as pessoas para onde? Vai transferir o trânsito para onde? É preciso ter uma alternativa também", questiona.

Ela cita como exemplo a cidade de Blumenau (SC), que no ano passado enfrentou problemas de déficit de moradia em função das enchentes.

"Se você não pensar nisso antes, na hora da emergência fica difícil encontrar soluções", diz.

Infraestrutura

Não há dúvidas de que essas obras de correção precisam ser feitas. Mas os gestores têm de ter um plano para lidar com as adversidades até que essas obras sejam realizadas.
Ivone Valente
Os problemas de infraestrutura, que muitas vezes são as principais causas de inundações nas cidades brasileiras, não podem ser "o único alvo" de prefeitos e governadores, na opinião da secretária.

"Não há dúvidas de que essas obras de correção precisam ser feitas. Mas os gestores têm de ter um plano para lidar com as adversidades até que essas obras sejam realizadas", diz.

A secretária diz que tem recebido prefeitos com todo o mapeamento de riscos em mãos, mas que "ainda não fizeram nada" para gerenciar uma situação de crise.

"Eles vêm em busca de uma solução definitiva, mas isso não é feito na hora da emergência. É preciso ter estratégias diante da crise."

Uma das propostas da Secretaria é que as Defesas Civis de todo o país sigam algum tipo de padronização. O assunto deve ser encaminhado para avaliação do Congresso Nacional até o mês de abril.

Pelas regras atuais, cada prefeito ou governador decide se institui ou não o departamento e como ele será estruturado.

“Os gestores continuarão com autonomia para definir, mas pelo menos uma estrutura básica seria importante termos padronizada em todo o Brasil”, diz.

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