Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2013

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Contrapartidas do Paraná ao PAC estão em dia e somam R$ 560 milhões; Gazeta do Povo omite

Que fique claro — não há atrasos nas obras do PAC no Paraná. Ainda que houvesse, a responsabilidade não seria do Estado ..., e sim do Ministério do Planejamento

Publicada: 01/02/2010 - 16h30m|Fonte: Agência Estadual de Notícias - PR|Versão para impressão|

  • Na hidrelétrica de Mauá, os R$ 323 milhões que a Copel investirá, via PAC, financiados pelo BNDES
  • Na hidrelétrica de Mauá, os R$ 323 milhões que a Copel investirá, via PAC, financiados pelo BNDES
    Foto: Foto Julio Covello-AENotícias
O Governo do Paraná contesta com firmeza e indignação as informações sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) publicadas na edição deste domingo da Gazeta do Povo e atribuídas ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Que fique claro — não há atrasos nas obras do PAC no Paraná. Ainda que houvesse, a responsabilidade não seria do Estado, que cumpriu sua parte com rigor e pontualidade, e sim do Ministério do Planejamento.

Mas a matéria da Gazeta do Povo e o ministro não informam quais as contrapartidas do Governo do Paraná ao PAC — que somam pelo menos R$ 560 milhões —, nem que elas estão rigorosamente em dia.

“Convido o (ministro) Paulo Bernardo para discutir comigo o PAC na Escola de Governo, (transmitida pela) TV aberta ao vivo”, escreveu o governador Roberto Requião nesta segunda-feira (1.º) em seu Twitter (@requiaopmdb).

AS CONTRAPARTIDAS — Apenas a Copel irá investir R$ 430 milhões em 2010 em contrapartida aos investimentos do PAC. No Luz Para Todos, o Governo do Paraná e a estatal já investiram R$ 330 milhões entre 2004 — ano de lançamento do programa — e 2009.

Esse valor corresponde a 80% do investimento do Luz Para Todos no Paraná, já que é essa a fatia que cabe ao Estado investir no programa. Em 2010, Governo do Paraná e Copel irão investir mais R$ 107 milhões para concluir o Luz Para Todos no Estado.

Na hidrelétrica de Mauá, os R$ 323 milhões que a Copel irá investir, via PAC, são financiados pelo BNDES. Trata-se, assim, de uma obra que irá ser paga pela empresa pública paranaense de energia.

A Copel é acionista majoritária de Mauá, com 51% das ações do empreendimento. Os 49% restantes pertencem à Eletrosul, estatal federal. Se o investimento é proporcional à participação acionária, fica claro que será da Copel, ao fim e ao cabo, a maior parte dos recursos que transformarão o projeto da hidrelétrica em realidade.

A Sanepar é responsável por aproximadamente R$ 100 milhões dos R$ 913 milhões do PAC do Saneamento no Paraná. E, no PAC da Habitação, saem dos cofres do Governo do Paraná R$ 32,3 milhões dos R$ 161,7 milhões investidos em obras de moradias para 48 mil famílias que vivem em áreas de risco em quatro municípios da Grande Curitiba.

Em Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os investimentos do Governo do Paraná somam R$ 6,3 bilhões entre 2003 e 2009. O Estado tem a segunda mais importante rede de universidades estaduais do País, atrás apenas de São Paulo. Em outros estados, as universidades públicas — por excelência centros de pesquisa e desenvolvimento científico — são majoritária ou totalmente federais. Aqui, parcela considerável desse investimento é feito pelo Governo do Paraná.

Em alguns casos, o Paraná prescinde dos recursos federais simplesmente por não precisar deles. O PAC financia a implantação de laboratórios de informática em escolas estaduais. Aqui, o Governo do Paraná já instalou, com seus próprios recursos, laboratórios de informática em todas as escolas da rede estadual de ensino. Como se vê, é um dinheiro de que podemos, felizmente, abrir mão.

MAIS INVESTIMENTOS — Em vez de tentar apresentar o Paraná como “desprivilegiado” pelo PAC, a Gazeta poderia entregar a seus leitores um balanço de investimentos feitos pelo Governo do Estado em áreas de competência federal. Os exemplos são inúmeros.

A duplicação do trecho de 45 quilômetros da BR 467 entre Cascavel-Toledo, fundamental para a economia da região Oeste, foi feita integralmente pelo Governo do Paraná. Para isso, investiram-se R$ 80 milhões.

Não é caso isolado. Em seu primeiro mandato, o governador Roberto Requião venceu a inação do governo federal e tocou, com recursos do Estado, a duplicação do trecho Curitiba-Garuva da BR-376. Até então, ela era conhecida como “rodovia da morte”.

Depois de pronta, no início da década de 1990, a duplicação do trecho paranaense levou o governo de Santa Catarina a pressionar a União e a conseguir, por fim, os recursos necessários para completar a obra iniciada no Paraná.

Também no início da década de 1990, o Governo do Paraná construiu a Ferroeste. Hoje, a ferrovia que liga Cascavel a Guarapuava é fundamental para a agricultura paranaense. Trata-se de mais uma obra que cabia à União — que detém as concessões de ferrovias — mas que foi feita pelo Estado.

Na Ferroeste, na duplicação da Curitiba-Garuva e em outras obras que eram de responsabilidade da União o Estado do Paraná investiu mais de R$ 5 bilhões, em valores corrigidos.

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