A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Paraná cresceu 178% em quatro anos, passando de R$ 1,92 milhões, em 2004, para R$ 5,33 milhões, em 2008. O Paraná foi o 12º colocado em relação à arrecadação nacional da CFEM no ano passado. Os dados fazem parte do estudo “A Compensação Financeira pela Exploração Mineral no Paraná - 2004 a 2008”, realizado pelo geólogo da Mineropar, Marcos Vitor Fabro Dias.

As substâncias minerais mais importantes na arrecadação da CFEM no Paraná, de 2004 a 2008, foram as rochas carbonáticas (37,7%), rocha para brita (18,8%), areia (11,9%), ouro (7,6%), argila (4,8%), água mineral (4,5%), talco (3,6%) e saibro (3,6%).

O geólogo da Mineropar explica que a arrecadação da CFEM no Paraná está concentrada em poucas substâncias minerais, cuja exploração é realizada para abastecer, principalmente, as indústrias produtoras de insumos e/ou produtos na construção civil, como as rochas carbonáticas para a produção de cimento, cal, brita, pedrisco ou areia artificial, a produção de saibro, areia e rochas para brita, revestimento e ornamental, argila, talco e feldspato destinados, principalmente, para o abastecimento das indústrias de cerâmica.

Uma parcela importante das argilas e dos filitos também é destinada à produção de cimento, segundo Fabro.

A Região Metropolitana de Curitiba concentra a exploração de rochas carbonáticas. Os cinco municípios responsáveis pela maior participação na arrecadação da CFEM, no período de 2004 a 2008, foram Rio Branco do Sul (31,6%), Campo Largo (11%), São José dos Pinhais (5,7%), Ponta Grossa (5,3%) e Castro (4%). Eles foram responsáveis por 57,6% do total da arrecadação da CFEM no Estado.

A exploração das rochas carbonáticas faz com que o Estado seja destaque nacional na produção de cimento, cal e corretivo agrícola. O Paraná é o terceiro maior produtor nacional de cimento (5,313 milhões de toneladas em 2008), com a participação de 10,2%, perdendo apenas para Minas Gerais (23%) e São Paulo (16,1%).

O Paraná respondeu por 23% da produção nacional de cal em 2006, com produção de 1,6 milhão de tonelada. Em 2007, o Estado produziu 4,06 milhões de toneladas de corretivo agrícola e, na média do período de 2004 a 2008, foi o segundo maior produtor nacional (18,9%) atrás apenas de Minas Gerais (19%).

No estudo da Mineropar, Fabro destaca a ausência “notável” do xisto (folhelo pirobetuminoso) explorado pela Petrobras em São Mateus do Sul, na arrecadação da CFEM do Paraná. Em 2005, o xisto foi o segundo bem mineral mais produzido no Estado: 2,87 milhões de toneladas, 14,5% da produção total, perdendo apenas para as rochas carbonáticas (8,69 milhões de toneladas, 46,3%).

BRASIL – No país, a CFEM arrecadada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e repassada à União (12%), aos estados (23%) e municípios (65%), apresenta crescimento desde 2004, passando de R$ 295,27 milhões naquele ano para R$ 857,82 milhões em 2008, segundo o estudo da Mineropar. O crescimento foi de 191%.

De acordo com Fabro, vários fatores contribuíram para o aumento da arrecadação da CFEM no país, entre eles a elevação dos preços das commodities, em especial do ferro e do alumínio, bens minerais com grande participação na produção mineral brasileira e na sua balança de comércio exterior.

A arrecadação da CFEM pelos estados é bastante concentrada. Em 2008, cinco estados brasileiros responderam por 90% da arrecadação: Minas Gerais (52,4%), Pará (27,8%), Goiás (5,3%), São Paulo (2,6%) e Bahia (2%). A arrecadação nos municípios segue os padrões dos estados, considerada também bastante concentrada, de acordo Fabro. Cinco municípios responderam por 45,8% da arrecadação de 2004 a 2008: Paraupebas – PA (16,3%), Itabira – MG (9,8%), Mariana – MG (7,5%), Nova Lima - MG (6,8%) e Oriximiná – PA (5,4%).

Segundo Fabro, a abrangência da arrecadação da CFEM é ampliada ano a ano. De 2004 para 2008, cresceu o número de municípios brasileiros que apresentaram arrecadação da CFEM, passando de 26,9% do total para 35,2%. No caso do Paraná, o número de municípios passou de 22,6% para 29,1%.