A Bélgica e a França aumentam a pressão para proibir o uso do véu integral.

Segundo as autoridades dos dois países, a justificativa para a proibição está baseada em questões de segurança. Mas, para muitos, não passa de uma política agressiva, que fere os direitos religiosos.

A Bélgica deverá votar, nesta quinta-feira, um projeto de lei proibindo o uso da burca e do nicab (vestimenta muçulmana que deixa só os olhos expostos) em lugares públicos.

Se o projeto for aprovado pelo parlamento Belga, que tem o apoio de todos os partidos políticos do país, a Bélgica será o primeiro país na Europa a interditar os véus integrais.

Os parlamentares belgas defendem a proibição e afirmam que o uso dos véus representa um risco à segurança e aos valores democráticos do país.

Segundo a Comissão de Direitos Humanos do Conselho da Europa e a Anistia Internacional, que criticam a iniciativa belga, a lei anti-burca não libertará as mulheres oprimidas, pelo contrário, poderia agravar a exclusão delas. Indignada, a vice-presidente do Executivo dos muçulmanos, Isabelle Praile, afirma que “a lei representa uma virada política repressiva das mais inquietantes”.

França
Na França, após semanas de hesitação, o presidente Nicolas Sarkozy se disse ontem favorável a uma lei proibindo o uso do véu integral em lugares públicos no pais. O projeto de lei visa a interdição total, e não parcial como cogitado anteriormente.

A proposta será votada em maio pela Assembleia Nacional. Enquanto o governo apoio uma legislação restritiva, alegando a defesa da dignidade da mulher e o respeito dos valores da Républica, o Conselho do Estado pede ponderação e sugere que a burca e o nicab sejam proibidos apenas nas repartições públicas e nos bancos. Em um relatório apresentado em março, o Conselho diz que tal proibição poderia ser contestada juridicamente.

Os partidos de oposição também alertam para as dificuldades de aplicação de tal lei. Nesta quinta-feira, Pierre Moscovici, deputado do Partido Socialista, declarou que a lei para proibir o véu integral estigmatizaria as mulheres e declarou ainda que o texto seria “inaplicável”.