Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2013

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Assembleia discute retirada da nacionalidade de franceses de origem estrangeira

Os deputados franceses começam a analisar, nesta terça-feira, novo projeto de lei que endurece a legislação relativa à imigração.

Publicada: 28/09/2010 - 08h56m|Versão para impressão|

  • Polícia francesa escolta jovem detido para interrogatório após onda de violência no bairro de Villen
  • Polícia francesa escolta jovem detido para interrogatório após onda de violência no bairro de Villen
    Foto: REUTERS
Adriana Moysés
Os deputados franceses começam a analisar, nesta terça-feira, novo projeto de lei que endurece a legislação relativa à imigração. O artigo mais polêmico prevê a retirada da nacionalidade de cidadãos franceses de origem estrangeira.

Antes mesmo da abertura do debate, o texto foi alvo de críticas, principalmente da oposição, que denuncia a expulsão arbitrária de imigrantes e o aumento da discriminação contra os ciganos.

O projeto de lei que os deputados franceses analisam a partir de hoje devia, no início, apenas transcrever para o direito francês algumas regras europeias relativas à imigração.

Mas o governo de direita do presidente Nicolas Sarkozy, já pensando nas presidenciais de 2012, aproveitou a oportunidade para propor uma série de emendas que ampliam os motivos que podem levar à expulsão de estrangeiros do território francês.

Dos cerca de 100 artigos do projeto apresentado pelo Executivo, o mais polêmico se refere à retirada da nacionalidade francesa de toda pessoa de origem estrangeira acusada de colocar em perigo a vida de policiais, juízes e outros agentes da ordem pública.

Os franceses naturalizados há menos de dez anos estariam sujeitos à medida. Muitos juristas dizem que discriminar os franceses naturalizados dos demais contraria o artigo número 1 da Constituição, que assegura a igualdade de todos os cidadãos perante a lei sem distinção de origem, raça ou religião.

Outro artigo polêmico propõe a criação de zonas especiais de fronteira, como as existentes hoje nos aeroportos e estações de trem internacionais, nos locais de desembarque de migrantes para facilitar expulsões imediatas do país.

Em protesto contra o que consideram o maior ataque já feito contra o direito dos estrangeiros, associações de direitos humanos convocaram uma manifestação em frente à Assembleia Nacional no final da tarde.

TAGS: FRANÇA - IMIGRAÇÃO - IMIGRANTES CLANDESTINOS - NICOLAS SARKOZY

Comentários dos leitores

Confira abaixo os comentários realizados pelos nossos leitores.

  • Comentário

    01

  • PorEduardo Cotta (Sete Lagoas - MG)28/09/2010 - 14h39m

    Onde está o MRAP para botar abaixo juridicamente) essa excrecência sugerida pela direita francesa. Sarkozy ficou louco e esqueceu o que diz a constituição francesa no seu primeiro artigo ?

 
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