Sábado, 29 de Março de 2014

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Anulado primeiro casamento homossexual de Buenos Aires

A união foi denunciada por um cidadão comum, Ernesto Lamuedra, que defende que a Constituição obriga o consentimento de "homem e mulher" para que haja casamento

Publicada: 10/03/2010 - 12h21m|Fonte: Opera Mundi|Versão para impressão|

A Justiça argentina anulou ontem (9) o casamento entre dois homens realizado em Buenos Aires na semana passada, que seria o primeiro da capital e o segundo do país.

O juiz aceitou uma representação particular que pediu a anulação do casamento entre Damián Bernath, de 39 anos, e Jorge Salazar Capón, de 43, por considerar que houve violação do Código Civil.

A união foi denunciada por um cidadão comum, Ernesto Lamuedra, que defende que a Constituição obriga o consentimento de "homem e mulher" para que haja casamento.

Para a advogada do casal, Florencia Kravetz, a anulação só vale depois que o caso passar por todas as instâncias judiciais possíveis. "Meus clientes sabiam que em algum momento iriam se deparar com algo ridículo como isto", acrescentou.

Bernath e Salazar se casaram semana passada graças à autorização de uma juíza portenha. A Arquidiocese da capital argentina e advogados católicos tinham pedido ao governo da cidade que apelasse da decisão, mas as autoridades não aceitaram a solicitação.

Segundo a presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, María Rachid , a entendi vai apoiar o casal para que sejam desfeita a anulação. "Vamos apelar e estamos convencidos de que a Corte Suprema vai reconhecer nosso direito a igualdade ", disse a imprensa local.

Outra entidade, a Comunidade Homossexual Argentina, também criticou a medida judicial e considerou que se trata de uma medida "antidemocrática, vergonhosa e indecente".

O mesmo já havia acontecido ano passado quando outra juíza dera aval para o casamento entre Alex Freyre e José María Di Bello.

No entanto, a união não pôde ser celebrada na data prevista porque Marta Gómez Alsina, uma juíza civil com competência nacional, anulou a decisão.

Patagônia

Freyre e Di Bello acabaram se casando no dia 28 de dezembro em Ushuaia, capital da província da Terra do Fogo, graças a um decreto do Executivo do distrito sulista.

A união foi o primeiro casamento gay da América Latina e foi respaldado pelo Instituto Nacional contra a Xenofobia.

Mais de 60 casais de homossexuais apresentaram pedidos de amparo judicial para poder casar na Argentina. Atualmente, quatro cidades do país permitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Washington

Enquanto os argentinos enfrentaram a barreira judicial, as norte-americanas Sinjoyla Townsend e Angelisa Young puderam oficializar sua união. Após mais de uma década vivendo juntas, elas celebraram hoje o primeiro casamento gay de Washington, a capital dos Estados Unidos.

A lei que permitiu a união das duas entrou em vigor na semana passada. O prefeito de Washington, Adrian Fenty, assinou a medida em dezembro, depois de aprovado pelo conselho da cidade. Em seguida, a lei passou por um período de revisão. Na semana passada, a Corte Suprema rejeitou um pedido de um grupo de moradores de Washington que tentava impedi-la de entrar em vigor. Os tribunais locais já tinham negado ações para bloqueá-la.

Opositores da lei dizem que os moradores da cidade deveriam ter tido a chance de votar sobre a questão antes de o conselho da cidade aprová-lo. Eles pretendem realizar um plebiscito para anular a lei. Cerca de cem casais solicitaram licenças para se casar em Washington. Hoje, nos EUA, apenas Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire e Vermont permitem que pessoas do mesmo sexo se casem.

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